Proposições

064/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM OBJETIVO DE VERIFICAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, AOS BAIRROS NÃO CONTEMPLADOS DA REGIÃO ITAQUI-BACANGA, GARANTIDO ÀS FAMÍLIAS A POSSE DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

084/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: NASCIMENTO DE MORAES, DO CRAVO E TRAVESSA DO CRAVO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCICSCO. 

166/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: SANTA RITA , JUPITER E SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DOM LUIS – ITAQUI-BACANGA.

309/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, A VIBILIALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS BAIRROS: VILA BRASIL, SÃO BERNARDO E FORQUILHA, SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, QUE TEM CONTEMPLADO DIVERSAS COMUNIDADES DE SÃO LUIS, COM ENTREGA DOS TITÚLOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS, QUE GARANTEM ÀS FAMÍLIAS PROPRIEDADE DEFINITIVA DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

387/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT, A INSTALAÇÃO DE BIKE RACKS EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DANDO PROSEGUIMENTO AO QUE JÁ FOI INICIADO EM LINHAS METROPOLITANA COMO PROJETO – PILOTO PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA – MOB.

406/17

DE AUTORIA VEREADOR OSMAR FILHO – PDT– SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO LIDER DA BANCADAA MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL, CONVIDANDO-O, ASSIM COMO OS DEMAIS PARLAMENTARES MARANHENSES QUE COMPÕE AQUELAS CASAS, A UM PAINEL DE DEBATES, A FIM DE SE DISCUTIR E ESCLARECER AS REFORMAS: PREVIDENCIÁRIA, POLÍTICA E TRABALHISTA.

544/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O TEMA: CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE O TEMA, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM DEBATER COM OS VEREADORES E BUSCAR ALTERNATIVAS QUE ATENDAM DA MELHOR FORMA O CIDADÃO LUDOVICENSE.

565/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O SEGUINTE TEMA: TURISMO MUNICIPAL: AVANÇOS E DESAFIOS E SOLUÇÕES, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, DEBATER E REALIZAR ENCAMINHAMENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA POPULAR, ALÉM DA PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA DE NOSSA CIDADE, PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.

608/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT,  QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS/ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, SINALIZAÇÃO HORINZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E ALERTA  NAS PROXIMIDADES DA UEB RESIDENCIAL PARAÍSO – (CRECHE) E A DISPONIBILIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DO BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA ÁREA ITAQUI-BACANGA.

755/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito), LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

773/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: DA UNIÃO, JOSÉ MARIO E EPTÁCIO CAFETEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

166/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA, DA RUA SANTA RITA, RUA JÚPITER E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DOM LUIS – ITAQUI-BACANGA.

939/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER – SEMDEL, QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, TRABALHOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DE MELHORIAS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER DA VILA DOM LUIS – ITAQUI- BACANGA.

1053/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, PARA QUE A MESMA REALIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS AMENDOEIRAS, LOCALIZADA NA AV. 03, AV. PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

080/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 09, RUA 11 E TRAVESSA DA RUA 08. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

839/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 03, RUA 03 E RUA 05. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

914/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 04 E AV.04. LOCALIZADAS NO BAIRRO CHÁCARA ITAPIRACÓ.

1080/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, PARA QUE A MESMA REALIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA 35, S/Nº, JARDIM AMÉRICA.

261/18

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 203 NE, LOCALIZADA NA UNIDADE 203 NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA.

109/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHOPDT – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SERA. SECRETÁRIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO – SECID, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PAVÃO FILHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS TERRENOS DE ATÉ 250M² (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA TOTAL E 70M² (SETENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREAS CONSTRUÍDAS DO REFERIDO BAIRRO. NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 11.977/2009 E RESOLUÇÃO 003/2016 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMARHP, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

139/18

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO. SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXCUTIVA METROPOLITANA – AGEM, Dr. LIVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REVITALAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA DA VILA DOM LUIS.

230/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE FÁTIMA – CCCBF DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

232/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA  À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PALAFITADOS DO BAIRRO LIBERDADE – A.M.P.B.L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

233/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A DANÇA PORTUGUESA NOBILIARQUEZA DE PORTUGAL – A SOBERANA DA ILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

088/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS DO MARANHÃO – ASDGMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

068/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E/OU SIMILARES NA CRIAÇÃO DOS CENTROS DE DEFESA DOS CCONSUMIDORES – CEDECONS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

070/2011

INSTITUI A COLOCAÇÃO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DE SUA CONSTRUÇÃO COM O RESPECTIVO VALOR DE EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

071/2011

CONCEDE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU PARA IDOSOS COM RENDA FAMILIAR ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

009/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL JOVEM ESPERANÇA BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

038/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO AUTÔMO DE DESPORTOS DO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

061/2012

DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MINICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

076/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA GRUPO SER DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

168/2015

ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 248 DE 08/05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

102/2015

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA DE PEDESTRE – CEP: 65.077-558, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE AVENIDA IVAN LOUZEIRO À VIA DE ACESSO QUE ANTES ERA DENOMINADA VIA DE PEDESTRE – CEP, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA D’ AREIA, NESTA CIDADE.

169/2015

ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 402 DE 28/05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES PARA OS PROFISSIONAIS DESTE RAMO.

111/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO APOSTÓLICO VALE DA BENÇÃO – MAVB.

011/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÉGUA BOJI BUÁ DA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6.201 DE 27 DE ABRIL DE 2017

027/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A ENTREGAR GRATUITAMENTE O PRODUTO OFERTADO QUANDO VERIFICADA DIVERGÊNCIA DE PREÇO OU PRODUTO FORA DA VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

028/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253, PUBLICADO NO DOM º 88, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E CATALOGA O USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL COMO USO ESPECIAL(UE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

060/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO  “DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.210, DE 7 JUNHO DE 2017

0109/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “MUSICA NA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

188/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO AO ECOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

189/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

190/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CONSTITUINDO DIREITOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

119/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLDADO “PANTERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

001/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO SR. DESEMBRAGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

049/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA SR. NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

050/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, A SRA. DILERCY ARAGÃO ADLER, PRESIDENTE DA ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

173/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, ao Sr. Luciano Rosa, e dá outras providências.

155/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT -Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, ao Sr. José de Jesus Leitão Marreiros, e dá outras providências.

091/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT -Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, Sra. Sônia Maria Correa Pereira Mugschi, e dá outras providências.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support