Proposições

064/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM OBJETIVO DE VERIFICAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, AOS BAIRROS NÃO CONTEMPLADOS DA REGIÃO ITAQUI-BACANGA, GARANTIDO ÀS FAMÍLIAS A POSSE DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

084/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: NASCIMENTO DE MORAES, DO CRAVO E TRAVESSA DO CRAVO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCICSCO. 

166/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: SANTA RITA , JUPITER E SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DOM LUIS – ITAQUI-BACANGA.

309/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, A VIBILIALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS BAIRROS: VILA BRASIL, SÃO BERNARDO E FORQUILHA, SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, QUE TEM CONTEMPLADO DIVERSAS COMUNIDADES DE SÃO LUIS, COM ENTREGA DOS TITÚLOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS, QUE GARANTEM ÀS FAMÍLIAS PROPRIEDADE DEFINITIVA DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

387/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT, A INSTALAÇÃO DE BIKE RACKS EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DANDO PROSEGUIMENTO AO QUE JÁ FOI INICIADO EM LINHAS METROPOLITANA COMO PROJETO – PILOTO PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA – MOB.

406/17

DE AUTORIA VEREADOR OSMAR FILHO – PDT– SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO LIDER DA BANCADAA MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL, CONVIDANDO-O, ASSIM COMO OS DEMAIS PARLAMENTARES MARANHENSES QUE COMPÕE AQUELAS CASAS, A UM PAINEL DE DEBATES, A FIM DE SE DISCUTIR E ESCLARECER AS REFORMAS: PREVIDENCIÁRIA, POLÍTICA E TRABALHISTA.

544/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O TEMA: CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE O TEMA, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM DEBATER COM OS VEREADORES E BUSCAR ALTERNATIVAS QUE ATENDAM DA MELHOR FORMA O CIDADÃO LUDOVICENSE.

565/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O SEGUINTE TEMA: TURISMO MUNICIPAL: AVANÇOS E DESAFIOS E SOLUÇÕES, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, DEBATER E REALIZAR ENCAMINHAMENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA POPULAR, ALÉM DA PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA DE NOSSA CIDADE, PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.

608/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT,  QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS/ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, SINALIZAÇÃO HORINZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E ALERTA  NAS PROXIMIDADES DA UEB RESIDENCIAL PARAÍSO – (CRECHE) E A DISPONIBILIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DO BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA ÁREA ITAQUI-BACANGA.

755/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito), LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

773/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: DA UNIÃO, JOSÉ MARIO E EPTÁCIO CAFETEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

801/17

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: 09, 11 E TRAVESSA DA RUA 008, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

166/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA, DA RUA SANTA RITA, RUA JÚPITER E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DOM LUIS – ITAQUI-BACANGA.

939/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER – SEMDEL, QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, TRABALHOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DE MELHORIAS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER DA VILA DOM LUIS – ITAQUI- BACANGA.

1053/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, PARA QUE A MESMA REALIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS AMENDOEIRAS, LOCALIZADA NA AV. 03, AV. PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

080/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 09, RUA 11 E TRAVESSA DA RUA 08. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

839/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 03, RUA 03 E RUA 05. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

914/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 04 E AV.04. LOCALIZADAS NO BAIRRO CHÁCARA ITAPIRACÓ.

1080/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, PARA QUE A MESMA REALIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA 35, S/Nº, JARDIM AMÉRICA.

261/18

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 203 NE, LOCALIZADA NA UNIDADE 203 NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA.

355/18

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA JOÃO CALÁBRIA, SITUADA NA AVENIDA PRINCIPAL , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

484/18

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTANA RIBEIRO, QUE COMPREENDE CERCA DE 450M, A REFERIDA RUA FICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ESTA INTERVENÇÃO VISA MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO E A MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO, COMO TAMBÉM ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

082/19

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE SER DEBATIDA À APA DO ITAPIRACÓ, A RESERVA DO ITAPIRACÓ É REGULAMENTADA COMO UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL, CLASSIFICAÇÃO QUE AUTORIZA O ACESSO DO HOMEM AOS RECURSOS NATURAIS, ESTA ÁREA DE CONSERVAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA AO MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE ESTE ESPAÇO CONSERVA MAIS DE 200 ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA AMAZÔNICAS, ALÉM DE NASCENTE DE RIOS IMPORTANTÍSSIMOS AO ECOSSISTEMA DA NOSSA CAPITAL.

125/19

SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATADO EM 08 DE MARÇO, DATA ALUSIVA A LUTA DAS MULHERES EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS JUNTO A SOCIEDADE. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A DATA FRISA A IMPORTÂNCIA DA MULHER NA SOCIEDADE E A HISTÓRIA DA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO.

215/19

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE AOS SERVIDORES E DEFENSORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO DESDE SUA INAUGURAÇÃO, COMO FORMA DE RECONHECER OS VALIOSOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO DECORRER DOS SEUS 18 ANOS DE FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO.

240/19

SOBRE O OFÍCIO Nº 12 PJESLZ – 722019, SUBSCRITO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – DR. VICENTE DE PAULO SILVA MARTINS, NO QUAL PEDE AUXÍLIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DOS MORADORES DA REGIÃO DO COHATRAC, EM ESPECIAL, AOS RESIDENTES NA AVENIDA 04, EM RAZÃO DA OBSTRUÇÃO OCORRIDA POR FALTA DE DRENAGEM.

307/19

SOLICITANDO JUNTO A SEMOSP QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SEMURH E IMPUR, A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. JACKSON LAGO NA PRAÇA MARIA ARAGÃO. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO DR. JACKSON LAGO, COMO PREFEITO DE SÃO LUÍS POR TRÊS OCASIÕES ( 1989 – 1992, 1997 – 2000 E 2001 – 2002 ) OPORTUNIDADES QUE RESULTARAM NA CONQUISTAS DO TÍTULO DE MELHOR PREFEITO DO BRASIL, DE ACORDO COM PESQUISA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, ESTA PARA TANTO, LEVOU CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES A GESTÃO LAGO EM SÃO LUÍS TAMBÉM FOI RECONHECIDA POR AVANÇOS NAS ÁREAS DE SAÚDE POPULAR, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E CULTURA.

350/19

SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, EM DATA AINDA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS IDEALIZADORES E PRODUTORES DA FEIRA DA JUÇARA, CONSIDERANDO QUE ESTE ANO, EM ESPECIAL, O REFERIDO EVENTO COMPLETA 50 (CINQUENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.

378/19

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DAS RUAS: COPACABANA, ANAJAZEIRA E BOM PASTOR, NO BAIRRO RESIDENCIAL RESENDE –  VILA EMBRATEL.

639/19

SOLICITANDO SUA TENÇÃO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS  REDUTORES DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALÉM DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA DO LIVRAMENTO, NO BAIRRO DA FORQUILHA.

809/19

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: TRINTA E OITO E A AVENIDA TREZE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB ANIL III.

810/19

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: VINTE E DOIS, VINTE E QUATRO E TRINTA E SETE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB ANIL III.

811/19

SOLICITANDO JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: VINTE E TRÊS E A TRAVESSA UM, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB ANIL III

197/20

SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS MÓVEIS NAS CALÇADAS DE ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVEM SERVIÇOS ESSENCIAIS, BEM COMO EM DETERMINADOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO MEDIDA PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, OS LAVATÓRIOS DEVEM SER EQUIPADOS COM TORNEIRA COM ÁGUA CORRENTE, SABÃO LÍQUIDO, PAPEL TOALHA E LIXEIRA.

109/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHOPDT – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SERA. SECRETÁRIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO – SECID, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PAVÃO FILHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS TERRENOS DE ATÉ 250M² (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA TOTAL E 70M² (SETENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREAS CONSTRUÍDAS DO REFERIDO BAIRRO. NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 11.977/2009 E RESOLUÇÃO 003/2016 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMARHP, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

139/18

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO. SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXCUTIVA METROPOLITANA – AGEM, Dr. LIVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REVITALAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA DA VILA DOM LUIS.

193/18

PRESIDENTE DA CAEMA, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO NOVA ALIANÇA / FERVENTA LOCALIZADO NO BAIRRO MARACANÃ.

022/2009

DETERMINA QUE PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE CALL CENTER ASSEGUREM UMA BASE FÍSICA EM SÃO LUÍS PARA ATENDIMENTO DIRETO À PESSOA SURDA.

024/2009

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS AS DISCIPLINAS “DIREITOS HUMANOS” E “CIDADANIA”.

102/2009

SUBSTITUTIVO CRIA OS JOGOS MUNICIPAIS DA  TERCEIRA IDADE, A SER REALIZADO NA “SEMANA DO IDOSO” ENVOLVENDO A DATA DE 27 DE SETEMBRO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.395 DE 26.07.1995

204/2009

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

224/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO MARANHENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IMAS

230/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE FÁTIMA – CCCBF DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

232/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA  À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PALAFITADOS DO BAIRRO LIBERDADE – A.M.P.B.L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

233/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A DANÇA PORTUGUESA NOBILIARQUEZA DE PORTUGAL – A SOBERANA DA ILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

237/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO TRADICIONAL LA BOÊMIOS DE FÁTIMA

088/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS DO MARANHÃO – ASDGMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

067/2011

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CAUÇÃO POR MEIO DE DEPÓSITO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER OUTRO TITULO DE CRÉDITO, NO ATO OU ANTERIORMENTE AO TRATAMENTO, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO MÉDICA OU ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA.

068/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E/OU SIMILARES NA CRIAÇÃO DOS CENTROS DE DEFESA DOS CCONSUMIDORES – CEDECONS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

069/2011

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS REFERENTES A LOTEAMENTOS DECLARADOS ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

070/2011

INSTITUI A COLOCAÇÃO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DE SUA CONSTRUÇÃO COM O RESPECTIVO VALOR DE EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

071/2011

CONCEDE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU PARA IDOSOS COM RENDA FAMILIAR ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

072/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS MANTEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÁS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES EM SUA MERENDA ESCOLAR.

009/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL JOVEM ESPERANÇA BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

037/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO JOÃO PAULO

038/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO AUTÔMO DE DESPORTOS DO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

061/2012

DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MINICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

062/2012

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.

063/2012

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO

076/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA GRUPO SER DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

168/2015

ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 248 DE 08/05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

102/2015

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA DE PEDESTRE – CEP: 65.077-558, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE AVENIDA IVAN LOUZEIRO À VIA DE ACESSO QUE ANTES ERA DENOMINADA VIA DE PEDESTRE – CEP, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA D’ AREIA, NESTA CIDADE.

169/2015

ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 402 DE 28/05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES PARA OS PROFISSIONAIS DESTE RAMO.

059/2016

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, DE PROGRAMAS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

062/2016

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

111/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO APOSTÓLICO VALE DA BENÇÃO – MAVB.

011/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÉGUA BOJI BUÁ DA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6.201 DE 27 DE ABRIL DE 2017

027/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A ENTREGAR GRATUITAMENTE O PRODUTO OFERTADO QUANDO VERIFICADA DIVERGÊNCIA DE PREÇO OU PRODUTO FORA DA VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

028/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253, PUBLICADO NO DOM º 88, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E CATALOGA O USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL COMO USO ESPECIAL(UE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

060/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO  “DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.210, DE 7 JUNHO DE 2017

0109/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “MUSICA NA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

188/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO AO ECOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

189/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

190/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CONSTITUINDO DIREITOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

119/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLDADO “PANTERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

132/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAN ABIFF N°61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

092/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA.

158/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE CIDADANIA, CULTURA, ESPORTE E LAZER – IMACIEL

160/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, TAIS COMO SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES, INSTALADOS NO ABITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DA UTILIZAÇÃO DE CANUDOS, SACOS, COPOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS.

224/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O DIA 04 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO

276/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL DA VILA PORTELINHA – ABEC

318/2019

RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

319/2019

DENOMINA DE PRAÇA FREI ANTÔNIO MARIA SINIBALDI O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INICIO DA AVENIDA FERREIRA GULLAR –  BAIRRO DO SÃO FRANCISCO.

010/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE CIDADANIA, CULTURA, ESPORTE E LAZER – IMACIEL

068/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DE DIVULGAR BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS ( BE) ATUALIZADOS SOBRE O COVID-19

105/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NA LEI 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, RELATIVA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA PARA  OS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PELO ESTADO DO MARANHÃO E PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DE TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, OPERADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

120/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAQUI – BACANGA

 

001/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO SR. DESEMBRAGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

049/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA SR. NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

050/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, A SRA. DILERCY ARAGÃO ADLER, PRESIDENTE DA ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

173/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, ao Sr. Luciano Rosa, e dá outras providências.

155/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT -Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, ao Sr. José de Jesus Leitão Marreiros, e dá outras providências.

091/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT -Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, Sra. Sônia Maria Correa Pereira Mugschi, e dá outras providências.

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