Proposições

064/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM OBJETIVO DE VERIFICAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, AOS BAIRROS NÃO CONTEMPLADOS DA REGIÃO ITAQUI-BACANGA, GARANTIDO ÀS FAMÍLIAS A POSSE DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

084/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: NASCIMENTO DE MORAES, DO CRAVO E TRAVESSA DO CRAVO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCICSCO. 

166/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: SANTA RITA , JUPITER E SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DOM LUIS – ITAQUI-BACANGA.

309/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, A VIBILIALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS BAIRROS: VILA BRASIL, SÃO BERNARDO E FORQUILHA, SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, QUE TEM CONTEMPLADO DIVERSAS COMUNIDADES DE SÃO LUIS, COM ENTREGA DOS TITÚLOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS, QUE GARANTEM ÀS FAMÍLIAS PROPRIEDADE DEFINITIVA DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

387/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT, A INSTALAÇÃO DE BIKE RACKS EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DANDO PROSEGUIMENTO AO QUE JÁ FOI INICIADO EM LINHAS METROPOLITANA COMO PROJETO – PILOTO PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA – MOB.

406/17

DE AUTORIA VEREADOR OSMAR FILHO – PDT– SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO LIDER DA BANCADAA MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL, CONVIDANDO-O, ASSIM COMO OS DEMAIS PARLAMENTARES MARANHENSES QUE COMPÕE AQUELAS CASAS, A UM PAINEL DE DEBATES, A FIM DE SE DISCUTIR E ESCLARECER AS REFORMAS: PREVIDENCIÁRIA, POLÍTICA E TRABALHISTA.

544/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O TEMA: CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE O TEMA, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM DEBATER COM OS VEREADORES E BUSCAR ALTERNATIVAS QUE ATENDAM DA MELHOR FORMA O CIDADÃO LUDOVICENSE.

565/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O SEGUINTE TEMA: TURISMO MUNICIPAL: AVANÇOS E DESAFIOS E SOLUÇÕES, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, DEBATER E REALIZAR ENCAMINHAMENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA POPULAR, ALÉM DA PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA DE NOSSA CIDADE, PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.

608/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT,  QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS/ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, SINALIZAÇÃO HORINZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E ALERTA  NAS PROXIMIDADES DA UEB RESIDENCIAL PARAÍSO – (CRECHE) E A DISPONIBILIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DO BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA ÁREA ITAQUI-BACANGA.

755/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito), LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

773/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: DA UNIÃO, JOSÉ MARIO E EPTÁCIO CAFETEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

166/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA, DA RUA SANTA RITA, RUA JÚPITER E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DOM LUIS – ITAQUI-BACANGA.

939/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER – SEMDEL, QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, TRABALHOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DE MELHORIAS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER DA VILA DOM LUIS – ITAQUI- BACANGA.

1053/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, PARA QUE A MESMA REALIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS AMENDOEIRAS, LOCALIZADA NA AV. 03, AV. PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

080/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 09, RUA 11 E TRAVESSA DA RUA 08. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

839/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 03, RUA 03 E RUA 05. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

914/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 04 E AV.04. LOCALIZADAS NO BAIRRO CHÁCARA ITAPIRACÓ.

1080/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, PARA QUE A MESMA REALIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA 35, S/Nº, JARDIM AMÉRICA.

261/18

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 203 NE, LOCALIZADA NA UNIDADE 203 NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA.

109/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHOPDT – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SERA. SECRETÁRIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO – SECID, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PAVÃO FILHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS TERRENOS DE ATÉ 250M² (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA TOTAL E 70M² (SETENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREAS CONSTRUÍDAS DO REFERIDO BAIRRO. NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 11.977/2009 E RESOLUÇÃO 003/2016 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMARHP, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

139/18

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO. SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXCUTIVA METROPOLITANA – AGEM, Dr. LIVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REVITALAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA DA VILA DOM LUIS.

230/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE FÁTIMA – CCCBF DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

232/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA  À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PALAFITADOS DO BAIRRO LIBERDADE – A.M.P.B.L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

233/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A DANÇA PORTUGUESA NOBILIARQUEZA DE PORTUGAL – A SOBERANA DA ILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

088/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS DO MARANHÃO – ASDGMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

068/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E/OU SIMILARES NA CRIAÇÃO DOS CENTROS DE DEFESA DOS CCONSUMIDORES – CEDECONS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

070/2011

INSTITUI A COLOCAÇÃO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DE SUA CONSTRUÇÃO COM O RESPECTIVO VALOR DE EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

071/2011

CONCEDE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU PARA IDOSOS COM RENDA FAMILIAR ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

009/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL JOVEM ESPERANÇA BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

038/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO AUTÔMO DE DESPORTOS DO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

061/2012

DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MINICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

076/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA GRUPO SER DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

168/2015

ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 248 DE 08/05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

102/2015

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA DE PEDESTRE – CEP: 65.077-558, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE AVENIDA IVAN LOUZEIRO À VIA DE ACESSO QUE ANTES ERA DENOMINADA VIA DE PEDESTRE – CEP, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA D’ AREIA, NESTA CIDADE.

169/2015

ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 402 DE 28/05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES PARA OS PROFISSIONAIS DESTE RAMO.

111/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO APOSTÓLICO VALE DA BENÇÃO – MAVB.

011/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÉGUA BOJI BUÁ DA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

LEI Nº 6.201 DE 27 DE ABRIL DE 2017

027/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A ENTREGAR GRATUITAMENTE O PRODUTO OFERTADO QUANDO VERIFICADA DIVERGÊNCIA DE PREÇO OU PRODUTO FORA DA VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

028/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253, PUBLICADO NO DOM º 88, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E CATALOGA O USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL COMO USO ESPECIAL(UE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

060/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO  “DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.210, DE 7 JUNHO DE 2017

0109/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “MUSICA NA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

188/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO AO ECOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

189/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

190/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CONSTITUINDO DIREITOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

119/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLDADO “PANTERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

001/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO SR. DESEMBRAGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

049/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA SR. NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

050/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, A SRA. DILERCY ARAGÃO ADLER, PRESIDENTE DA ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

173/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, ao Sr. Luciano Rosa, e dá outras providências.

155/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT -Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, ao Sr. José de Jesus Leitão Marreiros, e dá outras providências.

091/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT -Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, Sra. Sônia Maria Correa Pereira Mugschi, e dá outras providências.