Daily Archives: 14 de agosto de 2025
Projeto de Lei do deputado Osmar Filho visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
14 de agosto de 2025
A proposta está alinhada à legislação vigente sobre o tema, reforçando o compromisso com a proteção integral, privacidade e liberdade de expressão A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a...
