Nesta terça-feira (15), o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Vereador Osmar Filho, visitou o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Cleones Cunha, acompanhado do Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Vereador Astro de Ogum e da Diretora de Comunicação da Câmara, Itamargarethe Corrêa.

Na ocasião, os parlamentares formalizaram convite oficial ao presidente da Corte estadual de Justiça para participar da solenidade de abertura do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, a ser realizado no dia 23 deste mês, a partir das 9h, no Rio Poty Hotel.

O presidente do TJMA agradeceu o convite e disse ser sempre uma satisfação receber o presidente do Parlamento Municipal, estabelecendo uma comunhão de entendimento institucional entre os poderes.

Também foi definida a participação do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, no seminário, proferindo palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

O seminário – que já tem a confirmação de 190 presidentes de Câmaras Municipais – conta com a parceria do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.

No evento, serão proferidas palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, a ser ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

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