Proposições

064/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM OBJETIVO DE VERIFICAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, AOS BAIRROS NÃO CONTEMPLADOS DA REGIÃO ITAQUI-BACANGA, GARANTIDO ÀS FAMÍLIAS A POSSE DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

084/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: NASCIMENTO DE MORAES, DO CRAVO E TRAVESSA DO CRAVO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCICSCO. 

166/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: SANTA RITA , JUPITER E SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DOM LUIS – ITAQUI-BACANGA.

309/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, A VIBILIALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS BAIRROS: VILA BRASIL, SÃO BERNARDO E FORQUILHA, SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, QUE TEM CONTEMPLADO DIVERSAS COMUNIDADES DE SÃO LUIS, COM ENTREGA DOS TITÚLOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS, QUE GARANTEM ÀS FAMÍLIAS PROPRIEDADE DEFINITIVA DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

387/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT, A INSTALAÇÃO DE BIKE RACKS EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DANDO PROSEGUIMENTO AO QUE JÁ FOI INICIADO EM LINHAS METROPOLITANA COMO PROJETO – PILOTO PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA – MOB.

406/17

DE AUTORIA VEREADOR OSMAR FILHO – PDT– SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO LIDER DA BANCADAA MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL, CONVIDANDO-O, ASSIM COMO OS DEMAIS PARLAMENTARES MARANHENSES QUE COMPÕE AQUELAS CASAS, A UM PAINEL DE DEBATES, A FIM DE SE DISCUTIR E ESCLARECER AS REFORMAS: PREVIDENCIÁRIA, POLÍTICA E TRABALHISTA.

544/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O TEMA: CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE O TEMA, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM DEBATER COM OS VEREADORES E BUSCAR ALTERNATIVAS QUE ATENDAM DA MELHOR FORMA O CIDADÃO LUDOVICENSE.

565/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O SEGUINTE TEMA: TURISMO MUNICIPAL: AVANÇOS E DESAFIOS E SOLUÇÕES, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, DEBATER E REALIZAR ENCAMINHAMENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA POPULAR, ALÉM DA PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA DE NOSSA CIDADE, PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.

608/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT,  QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS/ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, SINALIZAÇÃO HORINZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E ALERTA  NAS PROXIMIDADES DA UEB RESIDENCIAL PARAÍSO – (CRECHE) E A DISPONIBILIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DO BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA ÁREA ITAQUI-BACANGA.

755/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito), LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

773/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: DA UNIÃO, JOSÉ MARIO E EPTÁCIO CAFETEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

109/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHOPDT – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SERA. SECRETÁRIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO – SECID, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PAVÃO FILHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS TERRENOS DE ATÉ 250M² (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA TOTAL E 70M² (SETENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREAS CONSTRUÍDAS DO REFERIDO BAIRRO. NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 11.977/2009 E RESOLUÇÃO 003/2016 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMARHP, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

011/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÉGUA BOJI BUÁ DA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

LEI Nº 6.201 DE 27 DE ABRIL DE 2017

027/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A ENTREGAR GRATUITAMENTE O PRODUTO OFERTADO QUANDO VERIFICADA DIVERGÊNCIA DE PREÇO OU PRODUTO FORA DA VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

028/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253, PUBLICADO NO DOM º 88, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E CATALOGA O USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL COMO USO ESPECIAL(UE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

060/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO  “DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.210, DE 7 JUNHO DE 2017

0109/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “MUSICA NA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

001/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO SR. DESEMBRAGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

049/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA SR. NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

050/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, A SRA. DILERCY ARAGÃO ADLER, PRESIDENTE DA ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.